LEI Nº 13.422, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.422, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.422, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: