Decreto 38.953/1956 - Ementa

DECRETO Nº 38.953, DE 27 DE MARÇO DE 1956

Torna público o depósito, por diversos países, dos Instrumentos de ratificação do Protocolo Anexo ao Código Sanitário Pan-Americano (Havana, 1924), firmado em Havana a 24 de setembro de 1952.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Torna público que os seguintes países despositaram na União Pan-Americana, nas datas adiante declaradas, seus respectivos instrumentos de ratificação do Protocolo Anexo ao Código Sanitário Pan-Americano (Havana 1924), firmado em Havana, a 24 de setembro de 1924 conforme notas recebidas do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos e devidamente arquivadas no Ministério das Relações Exteriores:

República Dominicana (19 de maio de 1953), El Salvador (11 de agosto de 1953), Cuba (8 de abril de 1954), Equador (21 de ab...

Decreto 38.953/1956 - Ementa

DECRETO Nº 38.953, DE 27 DE MARÇO DE 1956

Torna público o depósito, por diversos países, dos Instrumentos de ratificação do Protocolo Anexo ao Código Sanitário Pan-Americano (Havana, 1924), firmado em Havana a 24 de setembro de 1952.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Torna público que os seguintes países despositaram na União Pan-Americana, nas datas adiante declaradas, seus respectivos instrumentos de ratificação do Protocolo Anexo ao Código Sanitário Pan-Americano (Havana 1924), firmado em Havana, a 24 de setembro de 1924 conforme notas recebidas do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos e devidamente arquivadas no Ministério das Relações Exteriores:

República Dominicana (19 de maio de 1953), El Salvador (11 de agosto de 1953), Cuba (8 de abril de 1954), Equador (21 de ab...