Decreto 2.304/1997 - Artigo 1

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE, VINCULAÇÃO E SEDE


Art. 1º. A Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH tem por finalidade executar os objetivos do Instituto, no âmbito nacional, contando para isto com o apoio do Governo brasileiro, de acordo com o Estatuto Orgânico daquele Instituto, e facilitar as relações entre o Governo brasileiro e aquele Organismo Especializado da Organização dos Estados Americanos.

Decreto 2.304/1997 - Artigo 1

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE, VINCULAÇÃO E SEDE


Art. 1º. A Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH tem por finalidade executar os objetivos do Instituto, no âmbito nacional, contando para isto com o apoio do Governo brasileiro, de acordo com o Estatuto Orgânico daquele Instituto, e facilitar as relações entre o Governo brasileiro e aquele Organismo Especializado da Organização dos Estados Americanos.