DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre o regulamento da Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 36 do Estatuto Orgânico do Instituto Pan-Americano de Geografia e História,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre o regulamento da Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 36 do Estatuto Orgânico do Instituto Pan-Americano de Geografia e História,
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