DECRETO-LEI Nº 756, DE 11 DE AGOSTO DE 1969.
Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 20, parágrafo segundo, da Constituição do Brasil,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 756, DE 11 DE AGOSTO DE 1969.
Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 20, parágrafo segundo, da Constituição do Brasil,
DECRETA: