LEI Nº 2.317, DE 8 DE SETEMBRO DE 1954.
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina (BR-13).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.317, DE 8 DE SETEMBRO DE 1954.
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina (BR-13).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.317, DE 8 DE SETEMBRO DE 1954.
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina (BR-13).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: