LEI Nº 1.504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951.
Modifica a Lei nº 1.102, de 18 de maio de 1950, e dá outras providências (Plano Salte)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951.
Modifica a Lei nº 1.102, de 18 de maio de 1950, e dá outras providências (Plano Salte)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951.
Modifica a Lei nº 1.102, de 18 de maio de 1950, e dá outras providências (Plano Salte)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: