DECRETO-LEI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937.
Cria o Instituto Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição.
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937.
Cria o Instituto Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição.
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937.
Cria o Instituto Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição.
DECRETA: