DECRETO Nº 2.109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso dá atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição.
DECRETA:
DECRETO Nº 2.109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso dá atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição.
DECRETA:
DECRETO Nº 2.109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso dá atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição.
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