DECRETO Nº 5.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e considerando o disposto no art. 36 do Anexo I ao Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004,
DECRETA:
DECRETO Nº 5.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e considerando o disposto no art. 36 do Anexo I ao Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004,
DECRETA: