LEI Nº 3.968, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961.
Dispõe sôbre o exercício da profissão de Massagista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.968, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961.
Dispõe sôbre o exercício da profissão de Massagista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.968, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961.
Dispõe sôbre o exercício da profissão de Massagista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: