LEI Nº 5.949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973.
Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973.
Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973.
Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: