LEI Nº 4.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1962.
Cria o "Condomínio Rural do Piuí" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1962.
Cria o "Condomínio Rural do Piuí" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1962.
Cria o "Condomínio Rural do Piuí" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: