Decreto 12.391/2025 - Artigo 7

CAPÍTULO V
DOS EIXOS ESTRUTURANTES


Art. 7º. A implementação do Pacto será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas nos seguintes eixos estruturantes:

I - avaliação - diagnóstico das aprendizagens, de caráter formativo e contínuo;

II - currículo - reorganização e priorização curricular;

III - organização e mediação pedagógica - planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas;

IV - materiais - elaboração, disseminação e disponibilização de materiais de apoio à aprendizagem;

V - desenvolvimento profissional - formação continuada dos profissionais da educação; e

VI - gestão educacional - resiliência diante de situações extremas com o aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.

Decreto 12.391/2025 - Artigo 7

CAPÍTULO V
DOS EIXOS ESTRUTURANTES


Art. 7º. A implementação do Pacto será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas nos seguintes eixos estruturantes:

I - avaliação - diagnóstico das aprendizagens, de caráter formativo e contínuo;

II - currículo - reorganização e priorização curricular;

III - organização e mediação pedagógica - planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas;

IV - materiais - elaboração, disseminação e disponibilização de materiais de apoio à aprendizagem;

V - desenvolvimento profissional - formação continuada dos profissionais da educação; e

VI - gestão educacional - resiliência diante de situações extremas com o aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.