Decreto 11.179/2022 - Artigo 2

Art. 2º. Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - da FCRB para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) um DAS 101.5;

c) três DAS 101.4;

d) três DAS 101.2;

e) cinco DAS 101.1;

f) um DAS 102.2;

g) duas FCPE 101.4;

h) uma FCPE 101.2;

i) nove FCPE 101.1; e

j) três FG-1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a FCRB:

a) um CCE 1.17;

b) um CCE 1.15;

c) dois CCE 1.13;

d) três CCE 1.07;

e) cinco CCE 1.05;

f) um CCE 2.07;

g) três FCE 1.13;

h) uma FCE 1.07;

i) nove FCE 1.05;

j) uma FCE 2.08; e

k) três FCE 2.02.

Decreto 11.179/2022 - Artigo 2

Art. 2º. Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - da FCRB para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) um DAS 101.5;

c) três DAS 101.4;

d) três DAS 101.2;

e) cinco DAS 101.1;

f) um DAS 102.2;

g) duas FCPE 101.4;

h) uma FCPE 101.2;

i) nove FCPE 101.1; e

j) três FG-1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a FCRB:

a) um CCE 1.17;

b) um CCE 1.15;

c) dois CCE 1.13;

d) três CCE 1.07;

e) cinco CCE 1.05;

f) um CCE 2.07;

g) três FCE 1.13;

h) uma FCE 1.07;

i) nove FCE 1.05;

j) uma FCE 2.08; e

k) três FCE 2.02.