DECRETO Nº 6.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: