Decreto-Lei 1.019/1969 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 1.019, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio.

OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 31 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 489, de 4 de março de 1969, e no Decreto nº 64.241, de 21 de março de 1969,

DECRETAM:

Decreto-Lei 1.019/1969 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 1.019, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio.

OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 31 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 489, de 4 de março de 1969, e no Decreto nº 64.241, de 21 de março de 1969,

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