LEI Nº 5.888, DE 7 DE JUNHO DE 1973.
Concede pensão especial ao Professor José Caldeira de Moura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.888, DE 7 DE JUNHO DE 1973.
Concede pensão especial ao Professor José Caldeira de Moura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.888, DE 7 DE JUNHO DE 1973.
Concede pensão especial ao Professor José Caldeira de Moura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: