LEI Nº 15.013, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.013, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.013, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: