DECRETO-LEI Nº 5.343, DE 25 DE MARÇO DE 1943.
Dispõe sobre a habilitação para a direção da educação física nos estabelecimentos de ensino de grau secundário.
O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.343, DE 25 DE MARÇO DE 1943.
Dispõe sobre a habilitação para a direção da educação física nos estabelecimentos de ensino de grau secundário.
O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA: