LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: