Art. 2º. À Diretoria de Ensino e Formação (DEF), e a Diretoria de Aperfeiçoamento e Especialização (DAE) e a Diretoria Geral de Pesquisas Provas (DGPP) passam a denomina-se respectivamente:

- Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento (DFA);

- Diretoria de Especialização e Extenção, (DEE); e

- Diretoria de Pesquisa e Ensino Técnico (DPET); ficando subordinadas diretamente ao Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP).