Decreto-Lei 9.891/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946.

Revoga os Decretos-leis nº 5.766, de 20 de Agôsto de 1943 e 6.966, de 17 de Outubro de 1944.

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 180 da Constituição e

Considerando as dificuldades de ordem técnica, financeira e econômica que tornam impraticáveis as medidas consignadas nos Decretos-leis números 5.766, de 20 de agôsto de 1943. e 6. 966, de 17 de outubro de 1944,

Considerando, por outro lado, a necessidade de estudo e resolução do problema da construção de silos no território nacional, encarado, porém, o assunto sob o ponto de vista, geral,

DECRETA:

Decreto-Lei 9.891/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946.

Revoga os Decretos-leis nº 5.766, de 20 de Agôsto de 1943 e 6.966, de 17 de Outubro de 1944.

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 180 da Constituição e

Considerando as dificuldades de ordem técnica, financeira e econômica que tornam impraticáveis as medidas consignadas nos Decretos-leis números 5.766, de 20 de agôsto de 1943. e 6. 966, de 17 de outubro de 1944,

Considerando, por outro lado, a necessidade de estudo e resolução do problema da construção de silos no território nacional, encarado, porém, o assunto sob o ponto de vista, geral,

DECRETA: