DECRETO Nº 44.498, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958.
Concede à "Ibéria Lineas Aereas de España" autorização para funcionar na República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a emprêsa "Ibéria Lineas Aereas de España" e, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição Federal e, nos têrmos do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954,
DECRETA:
DECRETO Nº 44.498, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958.
Concede à "Ibéria Lineas Aereas de España" autorização para funcionar na República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a emprêsa "Ibéria Lineas Aereas de España" e, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição Federal e, nos têrmos do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954,
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