LEI Nº 13.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: