DECRETO Nº 94.980, DE 29 DE SETEMBRO DE 1987.
Cria o "Salão de Conferências Gilberto Freyre", na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, itens III e V, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 94.980, DE 29 DE SETEMBRO DE 1987.
Cria o "Salão de Conferências Gilberto Freyre", na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, itens III e V, da Constituição,
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DECRETO Nº 94.980, DE 29 DE SETEMBRO DE 1987.
Cria o "Salão de Conferências Gilberto Freyre", na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, itens III e V, da Constituição,
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