LEI Nº 15.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: