LEI Nº 7.470, DE 29 DE ABRIL DE 1986.
Outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.470, DE 29 DE ABRIL DE 1986.
Outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.470, DE 29 DE ABRIL DE 1986.
Outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: