Decreto 26.550/1949 - Ementa

DECRETO Nº 26.550 DE 4 DE ABRIL DE 1949

Aprova o Regulamento para concessão da medalha de "Campanha no Atlântico Sul".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

Decreta:

Decreto 26.550/1949 - Ementa

DECRETO Nº 26.550 DE 4 DE ABRIL DE 1949

Aprova o Regulamento para concessão da medalha de "Campanha no Atlântico Sul".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

Decreta: