Decreto-Lei 9.657/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.657, DE 28 DE AGOSTO DE 1946.

Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, 9657

DECRETA:

Decreto-Lei 9.657/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.657, DE 28 DE AGOSTO DE 1946.

Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, 9657

DECRETA: