LEI Nº 9.976, DE 3 DE JULHO DE 2000.
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.976, DE 3 DE JULHO DE 2000.
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.976, DE 3 DE JULHO DE 2000.
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: