LEI Nº 9.058, DE 13 DE JUNHO DE 1995.
Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.058, DE 13 DE JUNHO DE 1995.
Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.058, DE 13 DE JUNHO DE 1995.
Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: