Título
COMPETÊNCIA FUNCIONAL. CONFLITO NEGATIVO. TRT E VARA DO TRABALHO DE IDÊNTICA REGIÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Tese
Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.
Observação
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 420) - DJ 22.08.2005
Histórico
Redação original - DJ 11.08.2003
COMPETÊNCIA FUNCIONAL. CONFLITO NEGATIVO. TRT E VARA DO TRABALHO DE IDÊNTICA REGIÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Tese
Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.
Observação
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 420) - DJ 22.08.2005
Histórico
Redação original - DJ 11.08.2003