LEI Nº 380, DE 10 DE SETEMBRO DE 1948.
Concede pensão especial aos veteranos da Revolução Acreana.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 380, DE 10 DE SETEMBRO DE 1948.
Concede pensão especial aos veteranos da Revolução Acreana.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 380, DE 10 DE SETEMBRO DE 1948.
Concede pensão especial aos veteranos da Revolução Acreana.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: