Título
BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADI E CHEQUE-RANCHO. NÃO INTEGRAÇÃO.
Tese
As parcelas ADI e cheque-rancho não integram a complementação de aposentadoria dos empregados do Banrisul. (ex-OJ Transitória nº 8 da SDI-1 - inserida em 19.10.00)
Observação
(nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 8 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 , DJ 22.08.2005
Histórico
Redação original - Inserida em 19.10.2000
Banrisul. Complementação de aposentadoria. ADI. Não integração.
Precedentes
RR - 298822-68.1996.5.04.5555 — 09/04/1999
E-RR - 362183-25.1997.5.04.5555 — João Batista Brito Pereira — 28/09/2001
RR - 372696-52.1997.5.04.5555 — Maria de Fátima Montandon Gonçalves — 26/11/1999
RR - 309572-32.1996.5.04.5555 — Carlos Alberto Reis de Paula — 30/04/2004
RR - 500082-31.1998.5.04.5555 — Armando de Brito — 17/12/1999
RR - 341856-59.1997.5.04.5555 — Milton de Moura França — 19/05/2000
RR - 342844-80.1997.5.04.5555 — José Luiz Vasconcellos — 19/05/2000
RR - 319256-78.1996.5.04.5555 — Francisco Fausto — 25/02/2000
RR - 297682-96.1996.5.04.5555 — Nelson Antônio Daiha — 12/02/1999
RR - 317813-92.1996.5.04.5555 — Valdir Righetto — 26/05/2000
RR - 339341-51.1997.5.04.5555 — Vantuil Abdala — 05/05/2000
E-RR - 268319-64.1996.5.04.5555 — Rider de Brito — 24/11/2000
RR - 350990-13.1997.5.04.5555 — João Oreste Dalazen — 19/05/2000
BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADI E CHEQUE-RANCHO. NÃO INTEGRAÇÃO.
Tese
As parcelas ADI e cheque-rancho não integram a complementação de aposentadoria dos empregados do Banrisul. (ex-OJ Transitória nº 8 da SDI-1 - inserida em 19.10.00)
Observação
(nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 8 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 , DJ 22.08.2005
Histórico
Redação original - Inserida em 19.10.2000
Banrisul. Complementação de aposentadoria. ADI. Não integração.
Precedentes
RR - 298822-68.1996.5.04.5555 — 09/04/1999
E-RR - 362183-25.1997.5.04.5555 — João Batista Brito Pereira — 28/09/2001
RR - 372696-52.1997.5.04.5555 — Maria de Fátima Montandon Gonçalves — 26/11/1999
RR - 309572-32.1996.5.04.5555 — Carlos Alberto Reis de Paula — 30/04/2004
RR - 500082-31.1998.5.04.5555 — Armando de Brito — 17/12/1999
RR - 341856-59.1997.5.04.5555 — Milton de Moura França — 19/05/2000
RR - 342844-80.1997.5.04.5555 — José Luiz Vasconcellos — 19/05/2000
RR - 319256-78.1996.5.04.5555 — Francisco Fausto — 25/02/2000
RR - 297682-96.1996.5.04.5555 — Nelson Antônio Daiha — 12/02/1999
RR - 317813-92.1996.5.04.5555 — Valdir Righetto — 26/05/2000
RR - 339341-51.1997.5.04.5555 — Vantuil Abdala — 05/05/2000
E-RR - 268319-64.1996.5.04.5555 — Rider de Brito — 24/11/2000
RR - 350990-13.1997.5.04.5555 — João Oreste Dalazen — 19/05/2000