DECRETO-LEI Nº 8.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945.
Dá nova redação ao Decreto-lei número 7.473, de 18 de abril de 1945, que dispõe sôbre a criação do Instituto Rio Branco.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 8.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945.
Dá nova redação ao Decreto-lei número 7.473, de 18 de abril de 1945, que dispõe sôbre a criação do Instituto Rio Branco.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA: