LEI Nº 7.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a GILSON DA SILVA MARTINS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DE REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a GILSON DA SILVA MARTINS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DE REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a GILSON DA SILVA MARTINS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DE REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: