LEI Nº 6.356, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.356, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.356, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: