LEI Nº 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: