INSS - 2021 - Instrução Normativa 122 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 122, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a Acumulação de Cargos, Empregos e Funções no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.153730/2021-71, resolve:

INSS - 2021 - Instrução Normativa 122 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 122, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a Acumulação de Cargos, Empregos e Funções no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.153730/2021-71, resolve: