DECRETO-LEI Nº 344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967.
Altera alíquotas do Impôsto sôbre Produtos Industrializados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 58, item II, da Constituição,
decreta:
DECRETO-LEI Nº 344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967.
Altera alíquotas do Impôsto sôbre Produtos Industrializados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 58, item II, da Constituição,
decreta:
DECRETO-LEI Nº 344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967.
Altera alíquotas do Impôsto sôbre Produtos Industrializados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 58, item II, da Constituição,
decreta: