LEI Nº 3.303, DE 04 DE NOVEMBRO 1957
Retifica, sem alteração de despesas, a Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.303, DE 04 DE NOVEMBRO 1957
Retifica, sem alteração de despesas, a Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.303, DE 04 DE NOVEMBRO 1957
Retifica, sem alteração de despesas, a Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: