DECRETO Nº 9.891, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e a Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.891, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e a Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010,
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