LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: