LEI Nº 152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1935.
Autoriza a cessão, por aforamento, ao Club de Regatas Flamengo, de uma área de terreno.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
LEI Nº 152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1935.
Autoriza a cessão, por aforamento, ao Club de Regatas Flamengo, de uma área de terreno.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei: