LEI Nº 13.566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: