Decreto 11.713/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso XII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, na Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, na Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, e na Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023,

DECRETA:

Decreto 11.713/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso XII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, na Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, na Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, e na Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023,

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