Decreto 7.378/2010 - Artigo 2

CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS


Art. 2º. O MacroZEE da Amazônia Legal tem por objetivo assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento regional, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com a diversidade ecológica, econômica, cultural e social da Amazônia.

Decreto 7.378/2010 - Artigo 2

CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS


Art. 2º. O MacroZEE da Amazônia Legal tem por objetivo assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento regional, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com a diversidade ecológica, econômica, cultural e social da Amazônia.