Decreto 12.950/1943 - Ementa

DECRETO Nº 12.950, DE 20 DE JULHO DE 1943

Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro, a 9 de dezembro de 1942.

O Presidente da República, tendo ratificado, a 23 de março de 1943, o Convênio Cultural entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro, a 9 de dezembro de 1942; e

Havendo sido trocados os respectivos instrumentos de ratificação em Ciudad Trujillo, a 17 de junho de 1943;

Decreta que o referido Convenio, apenso por cópia ao presente decreto, seja executando e cumprido tão inteiramente como nêle se contém.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Osvaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 22.7.1943

Decreto 12.950/1943 - Ementa

DECRETO Nº 12.950, DE 20 DE JULHO DE 1943

Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro, a 9 de dezembro de 1942.

O Presidente da República, tendo ratificado, a 23 de março de 1943, o Convênio Cultural entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro, a 9 de dezembro de 1942; e

Havendo sido trocados os respectivos instrumentos de ratificação em Ciudad Trujillo, a 17 de junho de 1943;

Decreta que o referido Convenio, apenso por cópia ao presente decreto, seja executando e cumprido tão inteiramente como nêle se contém.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Osvaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 22.7.1943