Decreto 5/1934 - Ementa

DECRETO Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934

Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos da Brasil para o exercicio de 1936

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sancciono a lei seguinte, com as restricções nella indicadas.

Decreto 5/1934 - Ementa

DECRETO Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934

Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos da Brasil para o exercicio de 1936

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sancciono a lei seguinte, com as restricções nella indicadas.